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Pesquisa uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário: 2023
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Pesquisa uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário: 2023: sumário executivo
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Repositório anticorrupção e tecnologia do Poder Judiciário
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança relativo à instituição de um procedimento de comunicação: resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento
Fonte: stj 07/07/2025
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Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus
Fonte: stj 07/07/2025
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Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
Fonte: stj 04/07/2025
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Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet
Fonte: stj 04/07/2025
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Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse
Fonte: stj 04/07/2025
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Ofício Circular n. 65/CR, de 4 de julho de 2025
Fonte: trt2 03/07/2025
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Ato n. 36/GP, de 4 de julho de 2025
Fonte: trt2 03/07/2025
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Portaria n. 20/CR, de 1° de julho de 2025
Fonte: trt2 03/07/2025
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Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 1º de julho de 2025
Fonte: trt2 03/07/2025
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Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, realizada em 25 de junho de 2025
Fonte: trt2 03/07/2025