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HISTÓRICO DA OAB

 

Medalha Rui Barbosa

Rui Barbosa (1849-1923), um dos mais importantes personagens da História do Brasil, deixou marcas profundas no jornalismo, na diplomacia (representou o Brasil com brilhantismo na Segunda Conferência Internacional da Paz, em Haia e, já no final de sua vida, foi eleito Juiz da Corte Internacional de Haia), na política e, especialmente, no campo do Direito, como advogado e como jurista. Placa da Sede AntigaMembro do Instituto dos Advogados Brasileiros e seu 16.º presidente, sempre defendeu as liberdades individuais e a Constituição, a ponto de ser caracterizado como um par inseparável do habeas corpus.De sólidos princípios éticos e grande independência política, participou de todas as grandes questões de sua época, entre as quais as campanhas abolicionista e civilista. Lutou em defesa da Federação e pela fundação da República. Como liberal e grande conhecedor do pensamento político-constitucional anglo-americano, influenciou, sobremaneira, a primeira Constituição republicana do Brasil.

Pelo exemplo de caráter, sua memória é fonte de inspiração para um grande número de brasileiros e para a classe de advogados em geral, tanto que, em 1948, foi eleito o "Patrono dos Advogados Brasileiros".

O presidente da OAB, Nehemias Gueiros, para homenagear o exemplo de cidadão que foi Rui Barbosa, apresentou indicação ao Conselho Federal, em maio de 1957, para a instituição do prêmio "Medalha Rui Barbosa", por serviços notáveis à causa do Direito e da advocacia. Aprovada por unanimemente pelo Conselho, a partir do parecer do relator José Maria Mac-Dowell da Costa, a instituição da medalha, já com o regulamento elaborado, foi impugnada pelo Conselho quatro anos mais tarde. Por indicação do Conselheiro Carlos de Araújo Lima, o prêmio foi restaurado e efetivamente regulamentado em 1970, sendo o primeiro agraciado o advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, em 5 de novembro de 1971, data do seu aniversário e do aniversário de Rui Barbosa.

Os agraciados com a "Medalha Rui Barbosa" foram:

1. Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1971) 
2. Dario de Almeida Magalhães (1975) 
3. Miguel Seabra Fagundes (1977) 
4. Nehemias Gueiros (post mortem – 1980) 
5. José Cavalcanti Neves (1981) 
6. José Ribeiro de Castro Filho (1982) 
7. Augusto Sussekind de Moraes Rego (1985) 
8. Evandro Lins e Silva (1991) 
9. Barbosa Lima Sobrinho (1995) 
10. Paulo Bonavides (1996) 
11. Hermann Assis Baeta (1999)

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