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Caso Gabriel Sales Pimenta: violência contra pessoas defensoras de direitos humanos de trabalhadores rurais: combate à impunidade estrutural
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2024 By Conselho Nacional de Justiça
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Direitos das pessoas defensoras de direitos humanos: parâmetros interamericanos para o sistema de justiça
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2024 By Conselho Nacional de Justiça
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Relatório final do GT Sales Pimenta à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2024 By Conselho Nacional de Justiça
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Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança relativo à instituição de um procedimento de comunicação: resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Tribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3
Fonte: stj 24/08/2026
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Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível
Fonte: stj 24/08/2026
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Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos
Fonte: stj 24/08/2026
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Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior
Fonte: stj 24/08/2026
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Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura
Fonte: stj 21/08/2026
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Edital n. 25, de 17 de março de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
Fonte: trt2 18/03/2026
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Nota Técnica n. 13/CI, de 11 de março de 2026
Fonte: trt2 18/03/2026
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Ofício Circular n. 29/CR, de 18 de março de 2026
Fonte: trt2 17/03/2026
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Edital de promoção n. 4, de 16 de março de 2026. Proad 11362/2026
Fonte: trt2 17/03/2026
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Ofício Circular n. 30/CR, de 18 de março de 2026
Fonte: trt2 17/03/2026





