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Pesquisa uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário: 2023
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Pesquisa uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário: 2023: sumário executivo
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Repositório anticorrupção e tecnologia do Poder Judiciário
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança relativo à instituição de um procedimento de comunicação: resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
Fonte: stj 06/02/2026
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Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
Fonte: stj 06/02/2026
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Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro
Fonte: stj 05/02/2026
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Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
Fonte: stj 05/02/2026
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Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
Fonte: stj 05/02/2026
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Edital n. 17, de 4 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
Fonte: trt2 05/02/2026
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Portaria n. 5/GP.CR, de 5 de fevereiro de 2026
Fonte: trt2 04/02/2026
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Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 28 de janeiro de 2026
Fonte: trt2 03/02/2026
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Portaria n. 4/GP.CR, de 4 de fevereiro de 2026
Fonte: trt2 03/02/2026
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Portaria n. 4/GP, de 3 de fevereiro de 2026
Fonte: trt2 03/02/2026





