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Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Repositório anticorrupção e tecnologia do Poder Judiciário
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança relativo à instituição de um procedimento de comunicação: resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Pesquisa uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário: 2023
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
Fonte: stj 07/08/2026
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Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver
Fonte: stj 07/08/2026
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Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica
Fonte: stj 07/08/2026
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Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua
Fonte: stj 07/08/2026
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Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante
Fonte: stj 07/08/2026
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Edital n. 25, de 17 de março de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
Fonte: trt2 18/03/2026
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Nota Técnica n. 13/CI, de 11 de março de 2026
Fonte: trt2 18/03/2026
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Ofício Circular n. 29/CR, de 18 de março de 2026
Fonte: trt2 17/03/2026
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Edital de promoção n. 4, de 16 de março de 2026. Proad 11362/2026
Fonte: trt2 17/03/2026
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Ofício Circular n. 30/CR, de 18 de março de 2026
Fonte: trt2 17/03/2026





