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Caso Gabriel Sales Pimenta: violência contra pessoas defensoras de direitos humanos de trabalhadores rurais: combate à impunidade estrutural
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2024 By Conselho Nacional de Justiça
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Direitos das pessoas defensoras de direitos humanos: parâmetros interamericanos para o sistema de justiça
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2024 By Conselho Nacional de Justiça
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Relatório final do GT Sales Pimenta à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2024 By Conselho Nacional de Justiça
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Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Caso Barbosa de Souza vs Brasil: sumário executivo
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco e Boca Juniors pela Libertadores não fosse realizado no Maracanã
Fonte: stj 15/10/2026
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Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre direito, literatura e inteligência artificial na PB
Fonte: stj 15/10/2026
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Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade social
Fonte: stj 15/10/2026
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Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15% de IR na fonte
Fonte: stj 15/10/2026
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Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no decorrer de processos que envolvem infrações aduaneiras
Fonte: stj 15/10/2026
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Edital n. 25, de 17 de março de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
Fonte: trt2 18/03/2026
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Nota Técnica n. 13/CI, de 11 de março de 2026
Fonte: trt2 18/03/2026
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Ofício Circular n. 29/CR, de 18 de março de 2026
Fonte: trt2 17/03/2026
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Edital de promoção n. 4, de 16 de março de 2026. Proad 11362/2026
Fonte: trt2 17/03/2026
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Ofício Circular n. 30/CR, de 18 de março de 2026
Fonte: trt2 17/03/2026





