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Pesquisa uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário: 2023
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Pesquisa uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário: 2023: sumário executivo
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Repositório anticorrupção e tecnologia do Poder Judiciário
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança relativo à instituição de um procedimento de comunicação: resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
Fonte: stj 03/02/2026
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STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões
Fonte: stj 03/02/2026
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Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
Fonte: stj 03/02/2026
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STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
Fonte: stj 03/02/2026
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Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional
Fonte: stj 03/02/2026
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Portaria n. 2/GP.CR, de 30 de janeiro de 2026
Fonte: trt2 01/02/2026
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Ofício Circular n. 15/CR, de 2 de fevereiro de 2026
Fonte: trt2 01/02/2026
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Edital de abertura de inscrições n. 1, de 2026
Fonte: trt2 01/02/2026
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Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 4 (26 a 30 jan. 2026)
Fonte: trt2 01/02/2026
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Resolução n. 1/GP, de 30 de janeiro de 2026
Fonte: trt2 01/02/2026





