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Pesquisa uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário: 2023
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Pesquisa uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário: 2023: sumário executivo
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Repositório anticorrupção e tecnologia do Poder Judiciário
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança relativo à instituição de um procedimento de comunicação: resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
Fonte: stj 13/02/2026
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Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
Fonte: stj 13/02/2026
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Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
Fonte: stj 13/02/2026
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Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
Fonte: stj 13/02/2026
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Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
Fonte: stj 12/02/2026
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Portaria n. 3/CR, de 10 de fevereiro de 2026
Fonte: trt2 11/02/2026
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Edital n. 20, de 10 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidata sub judice no resultado final
Fonte: trt2 10/02/2026
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Ata n. 3 da Reunião Extraordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 9 de fevereiro de 2026
Fonte: trt2 10/02/2026
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Portaria n. 1/CR, de 22 de janeiro de 2026
Fonte: trt2 10/02/2026
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Edital n. 18, de 6 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
Fonte: trt2 09/02/2026





