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Pesquisa uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário: 2023
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Pesquisa uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário: 2023: sumário executivo
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Coletânea direitos humanos, controle de convencionalidade e diálogos jurisdicionais
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Repositório anticorrupção e tecnologia do Poder Judiciário
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Protocolo facultativo à convenção sobre os direitos da criança relativo à instituição de um procedimento de comunicação: resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011
Fonte: Bilbiotecasnj 31/12/2023 By Conselho Nacional de Justiça
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Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
Fonte: stj 23/07/2026
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Devedor solidário não tem direito imediato à ação de regresso após pagar apenas parte da dívida comum
Fonte: stj 23/07/2026
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Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma
Fonte: stj 22/07/2026
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Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização
Fonte: stj 22/07/2026
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Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário
Fonte: stj 22/07/2026
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Edital n. 25, de 17 de março de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
Fonte: trt2 18/03/2026
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Nota Técnica n. 13/CI, de 11 de março de 2026
Fonte: trt2 18/03/2026
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Ofício Circular n. 29/CR, de 18 de março de 2026
Fonte: trt2 17/03/2026
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Edital de promoção n. 4, de 16 de março de 2026. Proad 11362/2026
Fonte: trt2 17/03/2026
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Ofício Circular n. 30/CR, de 18 de março de 2026
Fonte: trt2 17/03/2026





